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TERMOS DE USO

REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DE OBRAS ARTÍSTICAS PELA MOLDURAPOP

Termo de acordo entre MOLDURAPOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DIGITAIS EIRELI - ME (“Soupop”) e o Artista cadastrado:

1. Fica estabelecido que a Soupop, com sede à Rua Equador, 456, Santo Cristo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, CEP 20220-410, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.149.122/0001-63, pode vender e divulgar as obras no site WWW.SOUPOP.COM.BR e em sites parceiros e futuros pontos de venda online e offline, além de agenciar o Artista para projetos publicitários junto a clientes e agências. Neste último caso, valores e condições sempre serão previamente acertados junto com o Artista.


2. No momento em que o Artista cadastra determinada obra no site, fica acordado que a Soupop tem direito a comercializar a obra do Artista cadastrada, nos formatos em que trabalha (posters, quadros com moldura, quadros em canvas, porta-retratos, camisetas e em eventuais novos produtos e formatos) em território nacional e internacional. A Soupop se reserva ao direito de desenvolver novos produtos em novos formatos.


3. A Soupop concede ao Artista o direito de configurar os preços de seus produtos com limites estabelecidos pela marca. Para todos os produtos, o site fornece um preço sugerido, que corresponde ao preço base de venda de cada mercadoria. No entanto, também concedemos ao Artista aumentar seu preço de venda em até 3 vezes o valor do preço sugerido para produtos com a sua arte. Caso opte por vender seus produtos de acordo com o preço sugerido pelo site, o artista receberá 10% de comissão sob o preço de venda líquido (valor sem frete e após descontos). Se optar por aumentar o preço dos produtos em até 3 vezes o valor sugerido, o artista receberá, além dos 10% sob o preço sugerido, mais 60% de comissão sob a diferença que decidir aumentar. A Soupop se reserva ao direito de promocionar qualquer produto sem aviso prévio.
Assim, tomando como exemplo uma mercadoria vendida a R$ 12,00 como preço base, sua comissão será de R$ 1,20. Se o mesmo produto entrar em uma promoção e for vendido a R$10,00, sua comissão será de R$1,00. Caso o artista opte por subir o valor desse produto para R$ 14,00, sua comissão será de R$ 2,40. O valor de venda do seu produto estará disponível no relatório
“Minha Loja”.


4. Sempre que o Artista totalizar R$ 150,00 ou mais em vendas, ele estará apto para o recebimento da sua comissão, conforme o item 3 deste contrato. O pagamento ao Artista será feito todo dia 05 de cada mês, mediante envio de nota fiscal ou preenchimento de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo), considerando o total de vendas até o dia 20 do mês anterior. As notas fiscais e RPAs precisam ser enviadas até o dia 27 de cada mês, caso contrário o pagamento só será feito após o próximo fechamento. Para todos os pagamentos, serão descontados o valor de R$ 4,00 referente às taxas de transferência e impostos. Além disso, para os pagamentos feitos via RPA, serão descontados mais 11% sob o valor da comissão, referentes a impostos e encargos. Caso o Artista não atinja o valor de R$ 150,00 em vendas até o dia 20 do mês, o valor de venda continuará acumulando para o próximo fechamento. Não há juros ou outra cobrança caso haja algum eventual atraso na data de pagamento.


5. A Soupop notifica por email o Artista a cada venda e manterá no seu site um relatório de vendas de todas as obras do Artista, com suas respectivas remunerações por venda.


6. Para se cadastrar em nosso site e poder vender suas obras, é necessário que o Artista tenha conta em qualquer banco ou no meio de pagamento online Paypal para que possa receber suas comissões. A Soupop não se responsabiliza caso o Artista venha a ter problemas em sua conta.


7. A Soupop tem o direito de não colocar em seu acervo (site e/ou loja) obras que achar que estão em desacordo com a linguagem e conceito da galeria, bem como a suspender a sua comercialização a qualquer tempo, seja em caráter provisório ou definitivo, em razão de questionamentos de terceiros sobre direitos autorais. Os critérios de aprovação de artes no site contemplam qualidade da arte (design), uso de propriedade de terceiros, uso de personagens protegidos por copyright (caso não sejam caricaturas ou paródias), uso de marcas e qualidade da imagem. Caso a arte seja reprovada após o upload para o site, enviaremos um e-mail com os prováveis motivos.


8. A presente autorização pela utilização da obra artística do Artista não importa na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Artista e a Soupop, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações. A criação da obra e seus direitos autorais são de total responsabilidade do autor, isentando assim a Soupop de quaisquer problemas que possam existir com direitos autorais, bem como pelo mau uso ou reprodução não autorizada por terceiros, ficando a Soupop isenta de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que por ventura venham ocorrer.


9. O presente Termo tem prazo indeterminado e poderá ser rescindido por qualquer uma das partes através de comunicação inequívoca da outra parte, com 1 mês de antecedência. Durante este período, ambas as partes não poderão retirar os trabalhos cadastrados do Artista da rede - a não ser pelo motivo previsto no item 7.


10. Este Termo está sujeito a mudanças sem prévio aviso e as mesmas serão válidas a partir da data de sua veiculação no site da Soupop. Aplica-se a este instrumento, a Lei de Direitos Autorais, N°.: 9.610, aprovada em 09 de fevereiro de 1998. As partes elegem o foro da comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir todas e quaisquer dúvidas ou conflitos que por ventura possam surgir.


11. Após lido o presente Termo de Aceitação, o Artista concorda com todo seu conteúdo e teor.














Camiseteria + Moldurapop = Soupop: Espalhando criatividade. Colorindo vidas.